No Porto, em São Bento da Vitória - da “Vitória sobre as Trevas” - A Judiaria do Olival

“ Quae fuerat sedes tenebrarum est regia solis // Expulsis tenebris sol benedictus ovat”

Por António Coutinho Coelho

Já desde antes do início da nacionalidade que há memórias da existência de judeus no Porto. Viviam na cerca velha conjuntamente com os cristãos e em boa harmonia. Entre a burguesia de comerciantes mais proeminente na cidade, encontravam-se diversas famílias judaicas. Dispunham de uma sinagoga nas Aldas perto da Porta de Santana. 

Arco de Sant'Ana - Gravura de J. J. Alves Coelho

Para aí poderem residir, tinham obtido a necessária autorização do bispo, o senhor do burgo. Com o crescimento da comunidade foram-se estabelecendo ao longo de um eixo que dos Pelames se estendia pela Viela dos Gatos (hoje Travessa de São Sebastião), Rua Escura, Bainharia e Mercadores, até à Praça da Ribeira, coração de todo o comércio. Também há referências da sua presença numa zona que de São Domingos por São João Novo, se estendia até Miragaia, com sinagoga (doméstica) na Munhata, hoje Rua do Comércio do Porto (1). 

Rua do Comércio do Porto

“Pelos foros e costumes, concedidos pelos primeiros monarcas, as minorias judaicas e muçulmanas tinham o direito de se reger pela sua própria lei: o Talmud para os judeus, o Alcorão para os muçulmanos; de eleger magistrados, que administravam, judicial e fiscalmente e que superintendiam nas respectivas comunidades: o rabi judeu e o alcaide mouro, que, à semelhança do que se passava no concelho cristão, eram coadjuvados pela câmara de vereação e o corpo de homens-bons das respectivas comunas; de terem os seus templos, além de escolas onde se aprendia a língua e a escrita, a religião e o direito”. (2)

As três religiões conviviam em relativa harmonia, ainda que uns fossem os fiéis e os outros, os infiéis. A situação vai alterar-se com D. Pedro I que dando voz à intolerância crescente vai determinar a separação física das comunidades: a criação de bairros fechados com a proibição dos seus habitantes poderem frequentar a zona cristã, após o sol-posto.

No que respeita ao Porto a lei vai efectivar-se já no reinado do seu filho D. Fernando. Em 1380, sendo bispo, o D. João III, o Cabido da Sé fez o aforamento de terrenos, fora de portas, mais propriamente em Monchique (como Mont Juic), a  várias famílias de judeus. Era uma primeira medida conducente a ser criada uma zona específica para instalação da comunidade judaica, fora de portas e afastada do convívio com os católicos, na altura muito sensíveis ao combate contra as heresias. A Judiaria de Monchique será estabelecida com apoio do Rabi-mor do Rei D. Fernando, Dom Yehudah ben Maner (ou ben Moise Navarro) e do rabi do Porto, Dom Joseph ben Abasis (ibn Arieh) que erguerá aí uma sinagoga, de que nos resta uma bela inscrição guardada no Museu Arqueológico do Carmo. 

Lápides de Monchique no Museu Arqueológico do Carmo

O local ainda hoje regista o facto na sua toponímia: Rua, Escadas e Pátio Monte dos Judeus.

Monte dos Judeus em Miragaia – Foto de António Coutinho Coelho

Fotos da rua e escada de Miragaia

Era a comunidade mais importante da toda a região do Porto. Dispunha de cemitério próprio, provavelmente nos socalcos onde hoje se encontra o Horto das Virtudes. Aí existe um curso de água, o Rio Frio, necessário ao ritual de purificação nos funerais judaicos, que impõe que se lave o corpo antes de proceder ao seu enterramento (Tahara).

A Judiaria Nova do Olival

Uma conjuntura europeia e peninsular adversa para os judeus seria acompanhada em Portugal por um agravamento legislativo da separação entre cristãos e judeus. As ordenações visando o encerramento destes em bairros próprios (os guetos ou judiarias), o uso de sinal identificativo, a proibição de circularem nas zonas cristãs após o toque das Avé Marias, ou das Trindades, foram de novo promulgadas e confirmadas por D. João I. A 6 de Abril de 1385, o Mestre de Aviz, tendo 27 anos de idade, foi solenemente aclamado rei de Portugal. Os Judeus perdem então toda a influência que haviam tido até ao reinado de D. Fernando. Na carta régia de 10 de Abril de 1385, proibia o rei que judeus e mouros exercessem ofícios públicos (da coroa ou da cidade) ou que fossem rendeiros daqueles direitos reais, a que os cristãos estavam sujeitos, assim como lhes impunha a obrigação de trazerem sinais distintivos (medida que já vinha dos tempos de Afonso IV). (3)

No que ao Porto diz respeito, determinou D. João I, em 1386, a concentração dos judeus num local dentro das muralhas e restrito, junto à Porta do Olival. Correspondia ao quarteirão hoje existente, limitado pela Rua de S. Miguel (de que  fazia parte a actual Rua de S. Bento da Vitória, com a qual forma um cotovelo),

Maqueta da Judiaria do Olival do Porto

Rua das Taipas, Escadas da Esnoga e de Belomonte e Rua da Vitória até à Viela do Ferraz. Estavam fechadas por dois portões, um na entrada da Rua de S. Bento da Vitória e outro no final das escadas da Esnoga.

As normas impostas eram significativamente mais rigorosas que as vigentes em Monchique. Os judeus não podiam circular na cidade após o “toque de correr”, pelas Trindades. Este sino que estava perto da Sé e que nos finais do séc. XIV foi transferido para a Porta do Olival, tocava por 3 vezes a hora de recolher. O terreno foi aforrado pela cidade aos judeus, contra o pagamento de 200 maravedis de 27 soldos cada um. A Judiaria possuía os seus oficiais próprios e uma certa autonomia de gestão em relação à cidade. Ali residia o Ouvidor de Entre Douro e o Minho, o oficial encarregado da justiça nas comunidades judaicas (4), possuíam inclusivamente um tribunal (bet-hamidrash), regido pelas leis do Talmude para dirimir questões internas e um açougue que lhes permitia terem a certeza de que as carnes eram puras segundo a lei do cacherut e que tinham sido devidamente sangradas (5).

Num documento de 1390 chama-se-lhe “Judiaria Nova do Olival” e explica-se que os filhos de Israel aí se congregaram por “mandato e constrangimento” do rei. Tratou-se de uma política de segregação étnica, querida pelas autoridades católicas e efectuada por efeito do fervor místico consequente ao milagre de Aljubarrota. Constrangidos e contra vontade, os judeus tiveram de aceitar a solução. Mas decerto, e também porque apesar de intramuros, o bairro ficava nas espaldas do Porto comercial e progressivo e, apesar de tudo, o facto de estarem juntos permitia-lhes uma entreajuda na defesa contra as perseguições dos cristãos (6).

D. João I doou, de seguida, em 1410, o terreno da sinagoga de Monchique a Gil Vaz da Cunha que o passou em 1433 a Fernão Vasques Coutinho, dos Condes de Marialva, do Convento de Ferreirim.

Lápide comemorativa da inauguração da sinagoga de Monchique (encontra-se no Museu Arqueológico do Carmo em Lisboa) (7)

Em 1533, foi fundado, no espaço da sinagoga de Monchique, o Convento da Madre de Deus de Monchique de Miragaia, feminino, pertencente à Ordem dos Frades Menores, e à Província de Portugal da Observância. Em 1535, pela bula "Debitum Pastoralis Officii" do papa Paulo III, de 12 de Novembro foi autorizada a fundação, à época em que o bispo do Porto era D. Pedro da Costa (1507-1535). Será na parede desta capela que se virá a encontrar uma lápide em hebraico, comemorativa da inauguração da sinagoga.

Convento da Madre de Deus de Monchique de Miragaia (feminino)

É também na Judiaria do Olival que, em 1492, em tempos d’el rei D. João II, a cidade recebeu trinta famílias judaicas e o rabi Isaac Aboab, Rabino-Mor de Castela, expulsas pelos Reis Católicos. Foram instaladas em trinta casas da Rua de São Miguel, a quem foi cometido o seu empedramento, bem como o pagamento de 50 maravedis anuais por cada refugiado.

A Rua de São Miguel, que ainda hoje existente, invoca o patrono de Israel, como refere Daniel 12:1:

“Naquele tempo levantar-se-á Mihael, o grande príncipe celestial, o patrono dos filhos do teu povo”.

Vestígios de uma sinagoga secreta do séc. XVI foram recentemente descobertos nesta rua, no nº 9, numa casa adquirida pelo pároco de Nossa Senhora da Vitória.

Hekhal

Foi encontrado por acidente, durante umas obras, um nicho emparedado e foi identificado por especialistas como um hekhal (pronunciado “errál”), a reentrância onde eram guardados os Sefrei Torah (8), a parte mais sagrada da sinagoga, também conhecida simplesmente como Arca (aron ha’kodesh – ארון הקדש). O facto de se encontrar na parede oriental, isto é na direcção de Jerusalém, para onde os judeus dirigem nas suas orações, e no exacto ponto de chegada das escadinhas da esnoga, leva a crer que era ali e não no sítio da actual igreja, que se situava a sinagoga e onde o rabino Aboab fazia as orações.

Constitui um testemunho da prática religiosa judaica dos convertidos, “um desafio total à situação dominante de Contra-Reforma. Para além da tipologia da casa (uma entrada por trás, discreta, na Rua de São Roque, característica do culto clandestino, a documentação, designadamente da Inquisição, dá conta da existência nas imediações, de casas de jogo, que os cristãos-novos usavam como elementos distractivos. (Cf. Elvira Mea em declarações ao JN, artigo de Pedro Olavo Simões)

Inácio Steinhardt duvida: “È difícil de acreditar que os Cripto-Judeus orassem numa sinagoga, porque isso seria demasiado perigoso, disse. Steinhardt está convencido que os Cripto-Judeus removeram a arca da sinagoga conjuntamente com os outros artefactos sagrados e os esconderam em suas casas”. (in Ha’aretz (Israel) - 12/01/2006)

“Em suma, após a implantação da judiaria no Olival e nomeadamente no séc. XV, passou a ficar conotada com os judeus. Área de segregados, portanto. Nome mal visto, o do Olival. Tanto que será apagado da toponímia a partir de meados do século XVII, quando os beneditinos, cento e cinquenta anos após a expulsão dos judeus, fundaram, onde foi a judiaria, o seu mosteiro de São Bento da Vitória. Então o monte passa desde essa altura e até à actualidade, a chamar-se da Vitória. 


É crença que com este topónimo – memorativo da vitória da sociedade cristã sobre a judaica, se pretendeu purgar a zona de pejorativas recordações”. (Cf. História do Porto, de Luís Oliveira Ramos, pág. 152).

Pressionado pelas condições impostas por Castela ao seu casamento com a filha dos Reis Católicos, D. Manuel I assina, em 5 de Dezembro de 1496, o édito de expulsão dos judeus. Consciente da sua importância económica no reino, determinou que se convertessem ao cristianismo e portanto aí permanecessem, pelo que muitos saíram e outros se converteram. Estes foram chamados de Cristãos Novos por oposição aos que já existiam que serão os Cristãos Velhos. A maioria acedeu à conversão ainda que muitos continuassem a praticar o judaísmo em segredo, arriscando serem severamente punidos pela Inquisição. Como testemunhou Samuel Usque (9):

 "contra as leis divinas e humanas ficaram feitos cristãos muitos corpos mas nunca nas almas lhes tocou mácula, antes sempre tiveram imprimido o selo da sua antiga lei…". 

O Tribunal do Santo Ofício havia sido criado em 1536, justamente para velar pela pureza da fé dos novos cristãos. A acção deste Tribunal no Porto foi, no entanto, limitada. A cidade era dominada por comerciantes e estas “guerras” nunca foram boas para o exercício do comércio.

Em 1543 e 1544, há notícia de dois autos de fé, no Campo do Olival, em que foram penitenciados cerca de 100 cripto-judeus portuenses: 43 penitenciados em cárceres de prisão temporária (de 1 a 10 anos), 15 penitenciados em prisão perpétua com sambenitos, 4 relaxados em carne e 21 queimados em estátua (Cf. Fortunato de Almeida, "História da Igreja em Portugal", Vol II, pp. 405/406, Lisboa, 1968 e Elvira Mea, a Inquisição do Porto).

No Porto, onde as relações sempre tinham sido cordiais, a maioria dos conversos ficou a viver na cidade, havendo notícias de muitos casamentos entre cristãos-velhos e cristãos-novos, a partir da segunda metade do século XVI. “Os cristãos-velhos com a sua pureza de sangue oferecem segurança e abrem portas a novos cargos, os cristãos-novos têm então o poder económico”. (10)

Uma visita inquisitorial, em 1618, levou à detenção de centena e meia de cristãos-novos, confiscando-lhes os bens e causando significativo impacto na economia da cidade. “ Esta visita, visava além do ataque à ortodoxia, a descoberta, entre os cristãos-novos do Porto de conexões com os da Bahía e com os grupos de judaizantes portugueses estabelecidos na Holanda. A invasão do Brasil colonial pelos flamengos, em 1624, parece comprovar esse entendimento” (11).

Ostracizados e espoliados na sua terra, restou aos cristãos-novos portuenses um caminho, o da emigração. E saem, nomeadamente para Amesterdão e para outras possessões holandesas no Brasil. Aí puderam retomar livremente a sua fé. No Recife ajudaram a edificar a primeira sinagoga das Américas: a Kahal Zur Israel (Congregação Rochedo de Israel): uma nova Cale num novo mundo. (12)

A sinagoga Kahal Zur Israel

A Paróquia e Mosteiro de São Bento da Vitória

A paróquia foi criada em 1583, pelo bispo D. Fr. Marcos de Lisboa, sob o reinado de Filipe I, que aproveitando a onda reformista que a recente administração filipina provocara, por sentença e decreto de 7 de Julho, determinou que a paróquia da Sé fosse dividida em quatro: Sé, Nossa Senhora da Vitória, São Nicolau e São João Baptista de Belomonte (que só existiu 9 anos, tendo o seu território sido repartido entre as outras duas, Vitória e S. Nicolau).

A Rua da Vitória tinha-se chamado antes Rua de São Roque (existia uma capela a ele votada), Viela de Luís Coelho, ou Viela da Esnoga, como nos diz D. Rodrigo da Cunha no seu Catálogo dos Bispos do Porto, publicado em 1623:

“…por baixo logo da dita igreja de Nossa Senhora da Vitória, estivera situada a sinagoga, em uma rua ou travessa, que em memória disso ainda conserva o nome de Viela da Esnoga, corrupto de sinagoga, que ficou convertida em uma capela de S. Roque, há largos anos incorporada em umas casas da mesma viela.”

Pinho Leal, no seu livro Portugal Antigo e Moderno refere:

“Dizem uns que a origem de Rio Tinto, Campanhã, Batalha, e Victória proveio de um grande combate ferido, entre mouros e cristãos em volta da cidade, e que os títulos supra comemoram os triunfos alcançados nessas sanguinolentas batalhas, e os outros dizem que o título de Victória provém da conversão de grande parte dos judeus que viviam na judiaria do Porto, em volta do local onde se erigiu a igreja que simbolizava uma conquista moral, não um triunfo guerreiro”.

Em 1598, depois de difíceis negociações, e com grande apoio do rei Filipe I, os monges da antiga Congregação Beneditina Portuguesa decidem construir o Mosteiro como marca de presença monástica e ponto de apoio para os religiosos que se deslocavam de Norte para Sul e vice-versa.

Este mosteiro beneditino foi fundado sobre as ruínas da antiga judiaria e sinagoga do Olival. Daí a VITÓRIA: a vitória da fé verdadeira sobre a heresia judaica. Para tal os beneditinos compraram as trinta casas de courela dos judeus entretanto expulsos. A fim de emblematicamente salientar a passagem do quarteirão dos judeus para mosteiro católico, os beneditinos puseram na pardieira da portaria do mosteiro, uma inscrição de arrogante superioridade:…

“ Quae fuerat sedes tenebrarum est regia solis // Expulsis tenebris sol benedictus ovat”

…cuja tradução é:

“Aquela que foi a sede das trevas, é o palácio do Sol; Expulsas as trevas o sol beneditino está triunfante”.

Lápide colocada na parede do Mosteiro, em 1996, por iniciativa de judeus franceses, por ocasião do 500º aniversário do Decreto de Expulsão de D. Manuel I, onde se pode ler:

“Em memória de todos os judeus portugueses vítimas do infame decreto de 1496 que lhes deu a opção à conversão forçada ou à morte. Terra não cubras o sangue deles pelo esquecimento. Que seja restituída a abençoada memória de todos aqueles e aquelas que durante cinco séculos mantiveram vivo o eco da palavra de Deus vivo, actualizando a visão profética de Moisés no Monte Horeb: A sarça ardia no fogo e a sarça não se consumia. As almas ardentes deles não foram destruídas pelas chamas ou pelos seres que o queriam, através das mais terríveis torturas, obrigando-os a renunciar à sua fé sublime na fonte da vida e amor. O justo vibra na sua fé”.

“Os Judeus vi ca tornados

Todos nuo tempo christãos,

Os Mouros então lançados

Fora do Reyno passados,

E o Reyno sem pagãos,

Vimos synagogas mesquitas,

Em que sempre erão dictas

E pregadas heresias,

Tornados em nossos dias

Igrejas sanctas bendictas.” (13)

Este artigo é da autoria do nosso amigo

António Coutinho Coelho

 

A quem agradecemos todo este magnifico trabalho e a simpatia de me deixar partilhar.

 Muito obrigada

Manuela Videira

NOTAS:

(1) Amílcar Paulo, A Comuna Judaica do Porto, ed. Livraria Athena, Porto, 1965

 (2) Maria José Ferro Tavares, Judeus e Mouros no Portugal dos Séculos XIV e XV, Revista de História e Economia Social, núm. 9, 1982, pág. 75

(3) J. Mendes dos Remédios, Os Judeus em Portugal, Coimbra, ed. França Amado, 1895, pág. 205

 (4) Neste tempo, o rabi-mor tinha delegado seus, chamados ouvidores, nos principais centros judaicos do pais: Porto (Região de Entre Douro e Minho); Torre de Moncorvo (Trás-os-Montes); Viseu (Beira); Covilhã (Beira/Serra da Estrela); Santarém (Estremadura); Évora (Alentejo) e Faro (Algarve). Estes ouvidores exerciam verdadeira jurisdição sobre todas as comunidades judaicas nacionais. A sinagoga era um local tão importante do ponto de vista religioso quanto civil; era lugar de assembleia e reunião dos membros da comuna.

(5) O levantamento cartográfico de Maria José Ferro Tavares inventaria 140 judiarias em Portugal, antes da expulsão.

(6) “A Judiaria do Olival com as suas largas e arejadas ruas e novos edifícios contrastava singularmente com as velhas e estreitas ruelas da antiga cidade. Por esse motivo, todos os funcionários que vinham aboletar-se no Porto, procuravam obter alojamento neste novo e airoso bairro”. Barros Basto, Os Judeus do Velho Porto, 1929.

(7) A inscrição poder-se-á traduzir da seguinte forma:

«1. Alguém poderá dizer: Como não foi resguardada uma casa de tanta nomeada no interior de uma muralha?

2. Mas esse bem sabe que tenho um conhecido que é reconhecido da alta estirpe.

3. Ele é que me guarda, pois me declara sem sobra de dúvida: Eu sou muralha.

4. O maior entre os judeus, o mais forte dos heróis, e que se levantam os chefes ali está ele de pé.

5. Benfeitor do seu povo, servo de Deus na sua integridade, edificou uma casa ao seu nome de pedras de talha.

6. Para o Rei ele é segundo, à cabeça é controlado, pela sua grandeza e na presença de reis ele se ergue.

7. Ele é o Rabi Don Yehudah ben Maner, luz de Judá e a ele compete autoridade.

8. Por ordem do Rabi, que ele viva, Don Joseph ibn Arieh, encarregado e chefe para a tarefa».

(8) O ekhal era o armário sagrado onde os judeus guardavam a Torah, sob a forma de manuscrito de papiro, em forma de rolo. O seu espaço era dividido em duas partes, porque nele era igualmente guardada a lâmpada (ner tamid). Ao seu lado, normalmente numa mísula (Castelo de Vide, Castelo Mendo), o Menorah, candelabro sagrado de sete braços. Não tinha portas porque tradicionalmente se encerrava com uma cortina (pawkhet).

(9) Samuel Usque foi um célebre escritor português do século XVI. Devido às perseguições aos cristãos-novos efectuadas em Portugal, Samuel Usque refugia-se em Itália juntamente com o seu irmão Abraham Usque, dono de uma importante tipografia e casa editora na província italiana de Ferrara. Foi aí que Samuel Usque publicou, em 1553, a sua obra 'Consolação às Tribulações de Israel', três diálogos pastoris escritos em estilo bíblico, em que são contadas as perseguições aos judeus. No primeiro foca a história bíblica dos judeus, o segundo a reconstrução e destruição do segundo templo de Jerusalém e o terceiro as tragédias dos judeus durante a Idade Média. Esta obra, considerada como um dos monumentos da prosa portuguesa do séc. XVI, começou por circular em Inglaterra, sendo depois reimpresso na Holanda em 1599. (in jewishencyclopedia.com)

(10) Elvira Mea, Roteiro Porto Judaico, distrib. CMP (Gab. Turismo, 2003)

(11) A. Vasco Rodrigues, Judeus Portuenses no Desenvolvimento Económico dos Portos Atlânticos na Época Moderna.( http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/6323.pdf)

(12) O governo dos fenícios não era igual em todas as cidades. Em alguns casos, era exercido por um rei, hereditário ou eleito. Em outros, era exercido por um conselho supremo. Apesar da existência do rei ou do conselho, quem governava de facto era uma assembleia, a kahal, que reunia os comerciantes mais importantes da cidade. Kahal ou Cahale significava pois, na língua fenícia, “o local de encontro, o ponto de reunião”. Para os judeus e por arrastamento, a palavra Kahal, passou a designar a sua assembleia, isto é, a reunião dos que se identificavam com a sua fé, a sinagoga.

(13) Garcia de Resende, Miscellanea, IN-CM, Lisboa, 1973, pág. 356

Fotos:

http://monumentosdesaparecidos.blogspot.pt/2014/01/arco-de-santana-porto.html

(Arco de Sant'Ana - Gravura de J. J. Alves Coelho)

(Convento da Madre de Deus de Monchique de Miragaia – feminino - Cliché da colecção Vitorino Ribeiro)

http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Rua_Comercio_do_Porto.JPG

(Rua do Comércio do Porto)

(Mosteiro de São Bento da Vitória)

(A sinagoga Kahal Zur Israel)

Monte dos Judeus em Miragaia – Foto de António Coutinho Coelho

http://portojofotos.blogspot.com.es/2010/10/47-miragaia-e-judiaria.html

(Fotos da rua e escada de Miragaia)

http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_Porto

(Maqueta da Judiaria do Olival do Porto)

http://questomjudaica.blogspot.pt/2013/12/porto.html

(Foto do hekhal)

http://anart092.blogspot.pt/

(A Paróquia e Mosteiro de São Bento da Vitória)

UMA VISITA AO PORTO JUDEU: